Lista de Legislações
Código Descrição Ementa Tipo Anexo
2983 2024 ANEXOS DA LDO 2024 ANEXOS DA LDO 2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
2984 2024 LOA 2024 LOA 2024 Lei Orçamentária Anual Anexo
2982 2024 LDO 2024 LDO 2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
2675 2023 Regimento Interno Conselho Alimentacao Escolar Regimento Interno Conselho Alimentacao Escolar Ato Anexo
2676 2023 Edital de Convocacao Audiencia Publica Edital de Convocacao Audiencia Publica Ato Anexo
2677 2023 Resolucao 005 Resolucao 005 de 2023 Emenda à  Lei Orgânica Anexo
2669 04 RESOLUÇÃO CMAS N 04 2023 RESOLUÇÃO CMAS N 04 2023 Ato Anexo
2670 046 Portaria n°046/2023 Portaria n°046/2023 - Comitê Provisório Municipal da Campanha de Multivacinação de Ribeira do Piauí - Ano base de 2023 Portaria Anexo
2637 2023 PORTARIA 042_2023 PORTARIA 042_2023 Portaria Anexo
2638 2023 PORTARIA 043_2023 PORTARIA 043_2023 Portaria Anexo
2639 2023 PORTARIA 044_2023 PORTARIA 044_2023 Portaria Anexo
2618 2023 DECRETO 035 DECRETO 035 Decreto Anexo
2619 2023 PORTARIA 040 PORTARIA 040 Portaria Anexo
2620 2023 PORTARIA 041 PORTARIA 041 Portaria Anexo
2566 2023 RESOLUCAO 003_2023 RESOLUCAO 003_2023 Ato Anexo
2567 2023 EDITAL 001_2023 EDITAL 001_2023 Edital Anexo
2524 2022 Relatório de Gestão Municipal - Ribeira do Piauí-PI Relatório de Gestão Municipal - Ribeira do Piauí-PI Ato Anexo
2436 2023 LEI 195_196 LEI 195_196_2023 Lei Ordinária Anexo
2437 2023 EDITAL DE CONVOCACAO EDITAL DE CONVOCACAO_2023 Edital Anexo
2438 2023 RES 003 RES 003 Ato Anexo
2424 2023 RES 004 RES 004 Ato Anexo
2421 2023 DEC 025 DEC 025 Decreto Anexo
2420 2023 DEC 024 DEC 024 Decreto Anexo
2422 2023 PORT 036 PORT 036 Portaria Anexo
2423 2023 RES 002 RES 002 Ato Anexo
2339 2023 PORT 035 PORT 035 Portaria Anexo
2317 2023 Audiencia Audiencia Ato Anexo
2309 2023 ATA DE AUDIENCIA ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA RGF 1 SEMESTRE 2021 Ato Anexo
2310 2022 ATA DE AUDIENCIA ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA RGF 2 QUADRIMESTRE 2022 Ato Anexo
2268 014/2023 DECRETO DM_4795_597_Ribeira_do_Pi_Decreto_014-23_pag_416.pdf Decreto Anexo
2269 030/2023 PORTARIA DM_4795_602_Ribeira_do_Pi_Portaria_030-23_pag_416.pdf Portaria Anexo
2270 031/2023 PORTARIA DM_4795_603_Ribeira_do_Pi_Portaria_031-23_pag_416.pdf Portaria Anexo
2271 032/2023 PORTARIA DM_4795_604_Ribeira_do_Pi_Portaria_032-23_pag_416.pdf Portaria Anexo
2265 001/2023 EDITAL DM_4794_464_Ribeira_do_Pi_Edital_001-23_CMDCA_pag_421.pdf Edital Anexo
2266 029/2023 PORTARIA DM_4794_463_Ribeira_do_Pi_Portaria_029-23_pag_421.pdf Portaria Anexo
2267 001/2023 RESOLUÇÃO DM_4794_465_Ribeira_do_Pi_Resolucao_001-23_CMDCA_pag_424.pdf RESOLUÇÃO Anexo
2191 186/2023 ANULAÇÃO DA LEI DM_4791_545_Ribeira_do_Pi_Lei_186-23_Anulacao_Ato_e_de_Publicacao_pag_400.pdf Aviso Anexo
2192 187/2023 LEI DM_4791_546_Ribeira_do_Pi_Lei_187-23_pag_400 Lei Ordinária Anexo
2173 08/2023 ERRATA - DECRETO Errata do Decreto n° 08/2023 Decreto Anexo
2168 184/2023 LEI Dispõe sobre o acréscimo do Agente de Contratação na estrutura organizacional básica da administração direta municipal, e dá outras providências. Lei Ordinária Anexo
2169 185/2023 LEI Lei n 185/2023 - Recompõe as retribuições remuneratórias dos agentes políticos (Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais) do Poder Executivo Municipal de Ribeira do Piauí - PI, com objetivo da recomposição de perdas inflacionárias. Lei Ordinária Anexo
2170 186/2023 LEI Lei n 186/2023 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias conforme EC no 120/2022 e dá outras providências. Lei Ordinária Anexo
2158 12/2023 Decreto n° 012/2023 Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. Decreto Anexo
2156 183/2023 LEI SUBSÍDIO DOS VEREADORES LEI N°183/2023 - SUBSÍDIO DOS VEREADORES Lei Ordinária Anexo
2157 11/2023 3° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE RIBEIRA DO PIAUÍ (PI) + REGULAMENTO DECRETO N°011/2023 - SOBRE O 3° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE RIBEIRA DO PIAUÍ (PI) + REGULAMENTO Decreto Anexo
2118 19/2023 PORTARIA DM_4772_674_Ribeira_do_Pi_Portaria_019-23_pag_274 Portaria Anexo
2119 021/2023 PORTARIA DM_4772_675_Ribeira_do_Pi_Portaria_021-23_pag_274 Portaria Anexo
2120 022/2023 PORTARIA DM_4772_676_Ribeira_do_Pi_Portaria_022-23_pag_275 Portaria Anexo
2121 023/2023 PORTARIA DM_4772_677_Ribeira_do_Pi_Portaria_023-23_pag_275 Portaria Anexo
2122 020/2023 PORTARIA DM_4773_735_Ribeira_do_Pi_Portaria_020-23_pag_317 Portaria Anexo
2123 024/2023 PORTARIA DM_4773_736_Ribeira_do_Pi_Portaria_024-23_pag_317 Portaria Anexo
2124 025/2023 PORTARIA DM_4773_737_Ribeira_do_Pi_Portaria_025-23_pag_317 Portaria Anexo
2125 026/2023 PORTARIA DM_4773_738_Ribeira_do_Pi_Portaria_026-23_pag_317 Portaria Anexo
2126 027/2023 PORTARIA DM_4773_739_Ribeira_do_Pi_Portaria_027-23_pag_318 Portaria Anexo
2094 015/2023 PORTARIA DM_4769_669_Ribeira_do_Pi_Portaria_015-23_pag_188.pdf Portaria Anexo
2095 016/2023 PORTARIA DM_4769_670_Ribeira_do_Pi_Portaria_016-23_pag_188.pdf Portaria Anexo
2096 017/2023 PORTARIA DM_4769_671_Ribeira_do_Pi_Portaria_017-23_pag_188.pdf Portaria Anexo
2097 018/2023 PORTARIA DM_4769_672_Ribeira_do_Pi_Portaria_018-23_pag_188.pdf Portaria Anexo
2084 02/2022 EMENDA SUBSTITUTIVA EMENDA SUBSTITUTIVA N 02/2022 "Dispõe sobre a substituição parcial da lei 174/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências." Emenda à  Lei Orgânica Anexo
2085 182/2023 LEI Lei N 182/2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais que exercem atividades de magistério (professores, pedagogos e diretor escolar) e da outra providencias Lei Ordinária Anexo
2086 008/2023 PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO N 008/2023 Portaria Anexo
2087 009/2023 PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO N 009/2023 Portaria Anexo
2088 010/2023 PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO N 010/2023 Portaria Anexo
2089 011/2023 PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO N 011/2023 Portaria Anexo
2090 012/2023 PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO N 012/2023 Portaria Anexo
2091 008/2023 DECRETO Decreto N008/2023 Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ribeira do Piaul da forma que especifica Decreto Anexo
2092 013/2023 PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO N 013/2023 Portaria Anexo
2093 014/2023 PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO N 014/2023 Portaria Anexo
2073 06/2023 DECRETO Decreto n 06/2023 - FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO, SECRETÁRIOS, CONTROLADOR, COORDENADOR, SUPERVISOR, CHEFE DE GABINETE, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E DEMAIS SERVIDORES Decreto Anexo
2074 06/2023 PORTARIA Portaria N06/2023 - Dispõe sobre o Ano letivo 2023 da Rede Pública Municipal e estabelece padrões de qualidade para serviços públicos educacionais no âmbito do Poder Executivo Municipal. Portaria Anexo
2107 06/2023 PORTARIA GAB 06 PORTARIA GAB_SMEE NA?º 006 DE 07 FEVEREIRO DE 2023 Portaria Anexo
2082 02/2023 EMENDA SUBSTITUTIVA Emenda à  Lei Orgânica Anexo
2038 025 DECRETO DM_4749_677_Ribeira_do_Pi_Decreto_003-23_pag_349 Decreto Anexo
1996 2023 PORT CACS FUNDEB 2023 PORTARIAS CACS FUNDEB 2023 Portaria Anexo
1969 2022 CACSFUNDEB CACSFUNDEB RESCISÃO Anexo
1968 2022 DEC 042 DEC 042 Decreto Anexo
1967 2022 PORT 038 PORT 038 Portaria Anexo
1949 2005 CMDCA LEI CRIACAO DO CMDCA Leis Anexo
1882 2022 PLANO MUN DE SAUDE PLANO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRA DO PIAUI Ato Anexo
2187 172/2022 LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DM_4601_537_Ribeira_do_Pi_Lei_172-22_(LDO)_pag_72-86 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1777 2022 IV CONAE IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – IV CONAE 2022 ETAPA CONAE MUNICIPAL – RIBEIRA DO PIAUI 2021-2022 Ato Anexo
1778 2022 FÓRUM ESTADUAL FÓRUM ESTADUAL Ato Anexo
1752 2022 CALENDARIO ANUAL CALENDARIO ANUAL Ato Anexo
1753 2022 PLANO PLANO DE RETOMADA DO ANO LETIVO Ato Anexo
1678 2022 LOA 2022 LOA 2022 Lei Orçamentária Anual Anexo
1679 2022 LDO 2022 LDO 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1680 2022 PPA 2022 A 2025 PPA 2022 A 2025 Plano Pluri Anual Anexo
1649 2022 EDITAL DE MATRICULA 2022 EDITAL DE MATRICULA 2022 Edital Anexo
1648 2021 DECRETOS 2021 DECRETOS 2021 Decreto Anexo
1632 2021 PORT 014 PORTARIA 014 Portaria Anexo
1633 2021 014 PORTARIA 014 Portaria Anexo
1556 2021 Resolução 02 Resolução 02 RESOLUÇÃO Anexo
1547 2021 EDUCACAO 2021 EDUCACAO 2021 ANEXO Anexo
1507 2021 Calen. Escolar 2021 Calen. Escolar 2021 Ato Anexo
1508 2021 Protoc Retorno as aulas Protoc Retorno as aulas Ato Anexo
1509 2021 lei 163 lei 163 Lei Ordinária Anexo
1510 2021 CP 001 2021 CP 001 2021 Edital Anexo
1516 2021 RESOLUCAO CME 001 RESOLUCAO CME 001 RESOLUÇÃO Anexo
2003 2021 PORT 001 PORT 001 Portaria Anexo
1324 2021 LOA 2021 LOA 2021 Lei Orçamentária Anual Anexo
1325 2021 PPA 2021 PPA 2021 Plano Pluri Anual Anexo
1995 2021 PORT 002 PORT 002 Portaria Anexo
1243 2021 LDO 2021 LDO 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
969 2020 LDO 2020 LDO 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
970 2020 LOA 2020 LOA 2020 Lei Orçamentária Anual Anexo
971 2020 PPA 18/21 PPA 18/21 Plano Pluri Anual Anexo
734 001 Errata Nº 001/19 Errata Nº 001/19 TESTE SELETIVO Anexo
733 002 Edital Nº002/19 Edital Nº002/19 TESTE SELETIVO Anexo
686 2019 DECRETO Nº 12 Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$245.225,34 distribuídos as seguintes dotações: Decreto Anexo
676 2019 DECRETO Nº 8 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decreto Anexo
587 05/2019 DECRETO Nº 5 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decreto-Lei Anexo
619 2019 CÓDIGO TRIBUTÁRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO Código Tributário Anexo
586 02/2019 DECRETO Nº 2 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Decreto-Lei Anexo
407 2018 LDO 2019 LDO 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
346 20/2018 Decreto Nº 20 LEI N.141 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decreto-Lei Anexo
2188 172/2022 LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo